Ao invés da busca do “gastar menos” como objetivo da adequação no uso dos recursos, preferimos entender que cada tarefa profissional nos exige sua otimização.
É necessário que assim seja entendido o ambiente tributário das empresas, como de resto tudo que se refere a aspectos regulatórios. Afinal, a participação do poder público nas receitas privadas é, além de necessário como fonte única de suas receitas, inevitável, e isso representa uma saída de recursos e portanto deve ser tratada da forma mais racional possível.
E a identificação de todas as possibilidades em assuntos regulatórios, especialmente em matéria tributária, consiste no adequado entendimento da legislação, pois esta é sua fonte única.
O planejamento tributário possui o objetivo de assegurar a responsabilidade fiscal das empresas através de alternativas viáveis, permitidas pelas normas, na busca das melhores alternativas de procedimentos do contribuinte e hipóteses legais a fim de evitar pagamentos desnecessários.
Também, o incontável número de normas relativas às obrigações assessórias tributárias conduz à criação de rotinas complexas pelos contribuintes, pois seu descumprimento representa a aplicação de multas que são exigidas como se fossem tributos.
Pode ser considerado um especialista em tributos aquele que conhece seus princípios gerais consagrados na constituição e nas normas complementares a ela, e que percebe o sentido lógico do sistema tributário e com isso entende a aplicação de certa norma específica ao caso concreto, específico.
BELO HORIZONTE: (31) 3503-5900
SÃO PAULO: (11) 3181-8357
RIO DE JANEIRO: (21) 2018-1370